Tradução: Linguagem jurídica envolta em comportamento mafioso. Minha experiência com Caio Druso

Imagine esse cenário. Sua mãe, no Brasil, na Europa ou na América, recebe uma carta de um advogado no Irã. A carta é uma notificação extrajudicial.

Sra. X,
Estou a avisá-la que tem de tapar a cabeça com um hijab imediatamente, porque o seu comportamento é ilegal de acordo com a lei Sharia. Não pode, em nenhum caso, sair de casa sem um hijab na cabeça. A punição para a recusa é de 50 chicotadas em público.

Assinado pelo ilustre advogado da província de Isfahan

Neste cenário estranho, temos que nos perguntar o que poderia estar acontecendo? O advogado do Irã não entende a forma em que as fronteiras afectam jurisdição? Ou ele está agindo de má fé tentando enganar alguém para obrigá-los a fazer o que ele quer? Incompetência ou má fé? Deve um profissional que trabalha em tribunais abusar de sua posição para enganar membros do público?

Ameaças e pressões para forçar as pessoas a fazer coisas contra a sua vontade é um comportamento típico da máfia.

Poderíamos ilustrar este cenário de muitas maneiras diferentes. As leis sobre álcool, condução e liberdade de expressão são diferentes em cada estado soberano — o que me leva ao curioso caso de um homem chamado Caio Druso.
Recentemente meu e-mail foi inundado com notificações extrajudiciais do Sr. Druso. Deixando de lado que o nome e o endereço estavam errados; ele passa a apresentar o argumento legal fascinante que eu não tenho o direito de usar o meu nome de família. E que também não tenho o direito de discutir a história dos negócios e da fundação da minha família.

Caso o Sr. Druso não tenha entendido pelo endereço que usou, deixe-me esclarecer que sou um cidadão francês, residente na França e sujeito às leis francesas e europeias. Todas as declarações que fiz são verificáveis. Não só verificáveis, sendo a verdade defesa absoluta da difamação no direito internacional, mas também são declarações protegidas pela Carta Europeia da Liberdade de Expressão.

Agora que isso está esclarecido, sinto que por causa da(s) carta(s) do Sr. Druso devo aprofundar os meus pontos. Os meus comentários referiam-se ao nepotismo, uma forma de corrupção.

Minha declaração anterior foi que: Tereza Pereira, uma mulher com uma educacao de apenas segundo grau, foi dada o emprego de administrar uma fundação com valor de mais de dez milhões de dólares. Uma fundação que também recebeu doações do público (o que significa que esta é uma questão de interesse público). Esta mulher também passou a ter um relacionamento amoroso com o presidente da referida fundação, que começou em torno do momento da sua contratação. Isto é nepotismo clássico e da mais alta ordem.

Sua influência e liderança levaram a fundação em um caminho que se divorciou inteiramente dos motivos por trás da sua criação. Originalmente concebido para ajudar mulheres de baixa renda, como o Planned Parenthood dos Estados Unidos, o Ceparh canibalizou-se em algo completamente diferente. O objetivo de Pereira era uma sede de alto luxo, um escritório obscenamente grande e usar a fundação como trampolim para se promover socialmente organizando eventos de “caridade” em que os doadores pagavam entrada.

Mas agora voltemos ao nepotismo. Não muito tempo depois da morte do meu avô, a filha de Tereza Pereira, Patricia Rudge, foi instalada para chefiar o ramo farmacêutico da empresa do meu avô. Uma empresa que, quando foi fundada, ele me deu 5% das ações. Como não fui contactado após a morte dele, sinto-me obrigado a investigar que manobras foram feitas para transferir essas acções para outra pessoa? Há um provérbio francês divertido que diz, Qui vole un œuf vole un Bœuf. Ovo e vaca rimam em francês, então o ditado diz que se você pode roubar um, você pode roubar o outro. Se uma forma de corrupção é aceitável, que outras formas podem ter ocorrido? Que outras formas podem estar ocorrendo agora?

Outra pergunta que devemos fazer é: que classe de advogados defende os beneficiários do nepotismo?